"Nos últimos anos, Setúbal tem sentido fortes transformações urbanísticas na área urbana compreendida entre o núcleo urbano antigo da cidade e a zona de Frente Ribeirinha da Cidade de Setúbal que permitiram na reconversão, reabilitação e construção de novos espaços públicos e de vários equipamentos municipais. Ao aumento de oferta cultural e turística, agregou-se a renovação do Parque Escolar do Concelho de Setúbal e a concretização de novas vias de acesso rodoviário que permitiram transladar as rotas de veículos pesados de mercadorias do centro da cidade para as áreas industriais e portuária, assim como melhorar o acesso automóvel ao centro da cidade.

Por outro lado, o aumento populacional do concelho de Setúbal das últimas décadas, acentuou a necessidade de ampliação da biblioteca municipal em funcionamento parcial desde 1948 no no 188 da Avenida Luísa Todi. Entre 1987 e 1992 o edifício após uma intervenção profunda passou desde essa data a ser utilizado na íntegra pela biblioteca municipal, actualmente este equipamento transparece algumas carências de funcionalidade e acessibilidade e principalmente a carência espacial para dar resposta à população existente no concelho de Setúbal. Para além deste edifício existem quatro pólos da biblioteca pública espalhados pelo território do concelho o pólo de S. Julião, o pólo da Bela Vista, o pólo da Gâmbia e o pólo Sebastião da Gama/Azeitão.

Conhecedor desta realidade, o município com a assessoria da Ordem dos Arquitectos – Secção Regional Sul, propõe-se desenvolver em concurso público para a elaboração do projecto da Biblioteca Municipal de Setúbal,

É vontade da CMS que este projecto venha a ser uma marca de referência no panorama arquitectónico nacional, a partir das respostas apresentadas a questões urbanísticas de particular exigência no local de implantação previsto. Para execução deste projecto, no entanto, a CMS terá de se submeter a uma candidatura de financiamento, de cuja aceitação dependerá a realização da obra."

Processo de Concurso

Mais informação poderão ser obtidas aqui.

Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos até Quarta, 13 Março, 2013 (23:59)

Apresentação das Propostas até Terça, 2 Abril, 2013 (17:00)

ANÚNCIO

Anúncio de Procedimento nº 523, publicado em D.R. nº 23/2013 a 01 Feb, 2013

Data de Envio do Anúncio para Publicação em D.R. Sexta, 1 Fevereiro, 2013

Habilitações Profissionais

Podem apresentar trabalhos de concepção, à data prevista para o efeito:

a) Profissionais independentes ou empresários em nome individual com inscrição efectiva ou temporária em vigor na Ordem dos Arquitectos, ou em organismo ou associação profissional congénere à da Ordem dos Arquitectos;

b) Pessoas colectivas cujo objecto social abranja a actividade de elaboração de estudos ou projectos de arquitectura.

Prazo para Apresentação das Propostas

60 dias a contar da data de envio do Anúncio para publicação em DR (até às 17:00)

Elementos do Projecto

Os concorrentes devem apresentar:

a) Memória Descritiva e Justificativa, com o número máximo de 25 (vinte e cinco) páginas;

b) Quadro Resumo de Áreas para cada uma das unidades conceptuais;

c) Estimativa do Custo Total da Obra;

d) 4 Paineís A1.

Critério de Selecção

A selecção dos trabalhos de concepção é realizada de acordo com factores de avaliação que, por ordem decrescente da sua importância, são os seguintes:

a) Qualidade da solução proposta - 70 %;

b) Exiquibilidade técnico-finamceira da solução - 30 %.

O factor de avaliação previsto na alínea a) compreende ainda os seguintes subfactores:

Integração na envolvente - 35 %;

Adequabilidade ao Programa Funcional - 35 %;

Dimensão inovadora - 15 %;

Flexibilidade intrínseca da solução - 15 %.

O factor de avaliação previsto na alínea b) compreende ainda os seguintes subfactores:

Viabilidade técnico/financeira da solução - 50 %;

Racionalidade das soluções construtivas - 50 %.

Prémios

Aos concorrentes selecionados cujos trabalhos ficarem ordenados em primeiro, segundo e terceiro, serão

atribuídos, respetivamente, os seguintes prémios:

1º Prémio: € 12 000,00 (doze mil euros);

2º Prémio: € 8 000,00 (oito mil euros);

3º Prémio: € 5 000,00 (cinco mil euros).

Aos autores dos restantes trabalhos, que se distingam pela sua singularidade, poderão ser atribuídas Menções Honrosas de natureza não pecuniária.

Nº de Seleccionados por Ajuste Directo: 1

Prazo de execução do contrato: Não definido

Prazo de Manutenção das Propostas: Não definido

Preço Base: 340.000,00€

Plataforma Electrónica: Compras Públicas

Custo do Processo de Concurso: Gratuito

A leitura da informação constante neste site não dispensa a consulta do anúncio do procedimento publicado em Diário da República, assim como das informações e documentos inseridos na plataforma utilizada pela Entidade Adjudicante.