O SINTARQ - Sindicato dos Trabalhadores em Arquitectura convoca todos os trabalhadores do País para discutir e aprovar as primeiras Tabelas Salariais para o sector da Arquitectura. Será na sede do SINTARQ, no Porto, no próximo dia 1 de Maio, pelas 10 horas da manhã.

Para a concretização e aplicação deste seu Caderno Reivindicativo o SINTARQ lançou duas iniciativas de maior relevo. Desde Junho de 2023, uma campanha de entrada em empresas para contactar trabalhadores e criar as primeiras estruturas sindicais nesses locais de trabalho. E no final do ano passado, um Inquérito que permitiu aferir as expectativas profissionais de quem trabalha em arquitectura e confirmar, uma vez mais, o retrato de precariedade e indignidade transversal no sector. Os resultados definitivos serão divulgados em breve.

Da campanha de entrada em empresas, resultou a criação de doze estruturas sindicais em locais de trabalho, algumas das quais com processos reivindicativos em curso. A expectativa é a de que a aprovação do Caderno Reivindicativo agora em Maio sirva de sustentação a esses processos e ao surgimento dos primeiros Acordos de Empresa em Arquitectura.

Do Inquérito às expectativas profissionais destacamos a ampla adesão dos trabalhadores inquiridos à exigência de 1300€ de salário de entrada, à redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, a horas-extra com melhor retribuição e maiores restrições, e ao estabelecimento de carreiras como instrumento central à elevação dos salários e ao combate à discriminação e ao assédio.

A título de exemplo, 94% dos inquiridos defende uma carga horária semanal até 35 horas; a expectativa salarial mediana de um trabalhador com cinco a dez anos de experiência é de 1800€; e 80% dos inquiridos declara fazer horas extra, metade dos quais sem receber qualquer compensação por isso. Segundo dados preliminares deste Inquérito, um trabalhador em arquitectura vê-se espoliado, no mínimo, em 500 a 800 euros por ano em horas extra não compensadas.

O Caderno Reivindicativo que será submetido à discussão propõe duas tabelas salariais: uma para projectistas e outra para técnicos especializados, dividindo-se em carreiras profissionais de assistente, junior e senior. A progressão atende aos anos de experiência ou às funções efectivamente desempenhadas, independentemente da antiguidade. Estarão também em discussão os critérios que determinam essa progressão e que servirão para contrariar a transversal estagnação de carreiras.

Além dos salários, carreiras e horário laboral, propõem-se reivindicações-base noutros vectores tais como: direitos na parentalidade, regulação do teletrabalho, dias de férias, garantias de segurança e saúde no trabalho e formação profissional certificada.

É o culminar de um processo com cerca de um ano e que contou com dez reuniões abertas de discussão realizadas em Braga, Coimbra, Porto, Lisboa e Setúbal, e que agora se encerra neste último Plenário Nacional no Porto.

As inscrições para o Plenário estão abertas no sítio online do SINTARQ, e podem participar nele todos os trabalhadores do sector, ou assistir como convidados os trabalhadores de outros sectores profissionais.

Por trabalho digno e com direitos, pela valorização do trabalho em Arquitectura!

O SINTARQ encontra-se disponível para entrevista ou para qualquer esclarecimento através dos seguintes contactos:
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