A Câmara Municipal de Gaia abriu um concurso público destinado à construção de 2.000 fogos habitacionais em regime de Habitação a Custos Controlados (HCC), inserido na Estratégia Local de Habitação do município.

De acordo com o comunicado divulgado pela autarquia, liderada por Eduardo Vítor Rodrigues, as novas habitações incluem tipologias T1 (750 unidades), T2 (850 unidades) e T3 (400 unidades). Os interessados têm até 20 de dezembro para apresentar as suas candidaturas.

“O objetivo é responder à crescente procura no âmbito das políticas municipais de habitação. As habitações a promover, que serão construídas pelos candidatos, devem assegurar condições adequadas de habitabilidade e cumprir as normas aplicáveis ao regime de HCC”, refere a nota enviada à agência Lusa.

Os fogos serão edificados em terrenos da propriedade dos promotores, cabendo igualmente aos candidatos a sua construção e execução.

O regime de comercialização e as transmissões futuras das habitações estarão sujeitas à legislação em vigor, que impõe o registo do ónus de Habitação a Custos Controlados nos imóveis. Esta obrigatoriedade visa prevenir a especulação imobiliária e garantir estabilidade nos valores de mercado.

Com esta iniciativa, a Câmara de Gaia procura contribuir para uma maior previsibilidade e equilíbrio no setor habitacional, promovendo o acesso a habitações dignas a preços acessíveis.