Centro de Dia e Lar de Santana d' Azinha Endereço: Santana D'Azinha Código postal: 6300 200 Localidade: Santana D' Azinha Telefone: 00351 271231260 Endereço Eletrónico: larsantana@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação e Remodelação de lar de Idosos Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 356133.16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Santana D'Azinha País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Guarda Código NUTS: PT168 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes no Programa de Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro de Dia e Lar de Santana D'Azinha Endereço desse serviço: Santana D'Azinha Código postal: 6300 200 Localidade: Santana D'Azinha Telefone: 00351 271231260 Endereço Eletrónico: larsantana@sapo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os constantes no Programa de Procedimento. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direcção do Centro de Dia e lar de Santana D'Azinha Endereço: Santana D'Azinha Código postal: 6300 200 Localidade: Santana D'Azinha Telefone: 00351 271231260 Endereço Eletrónico: larsantana@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/10/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Ao preço base acresce o IVA à taxa legal em vigor. O alvará para a presente obra, deverá comprovar a detenção das autorizações seguintes: Nos termos do nº.1 do artº.31º. do DL 12/2004, de 9 de janeiro, a 1ª.subcategoria da 1ª.categoria, na classe correspondente ao valor global da obra e as 4ª., 5ª. e 8ª. subcategorias da 1ª. categoria, as 1ª., 7ª. e 8ª. subcategorias da 4ª. categoria, 9ª., 10ª., 11ª. e 12ª. subcategorias da 5ª. categoria, ou podem ainda concorrer os detentores de alvará de empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional (1ª. categoria), na classe correspondente ao valor global da obra, nos termos do nº.2 do artº. 31º. do mesmo diploma legal. Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na Plataforma Electrónica vortalGOV, deverá o interessado solicitar as peças na funcionalidade "adquirir elementos documentais", só depois serão as peças disponibilix«zadas, na Plataforma Electrónica. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Lopes da Costa Cargo: Presidente do Centro de Dia e Lar de Santana D'Azinha