1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Castelo de Vide NIPC: 506796035 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo Endereço: Rua Bartolomeu Álvares da Santa Código postal: 7320 117 Localidade: Castelo de Vide País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Castelo de Vide Freguesia: Freguesia de Santa Maria da Devesa Telefone: 245908220 Fax: 245901827 Endereço Eletrónico: cm.castvide@mail.telepac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia de Orta Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Escola Básica Garcia de Orta, em Castelo de Vide Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1350108.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Número 96 Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: E2/2020 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Castelo de Vide Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Castelo de Vide 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 400 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Conforme cláusula 4a do programa de concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo Endereço desse serviço: Rua Sequeira Sameiro Código postal: 7320 138 Localidade: Castelo de Vide Telefone: 245908220 Fax: 245901827 Endereço Eletrónico: dtou@cm-castelo-vide.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 o dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade da Proposta Ponderação: 30 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 70 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide Endereço: Rua Bartolomeu Álvares da Santa Código postal: 7320 117 Localidade: Castelo de Vide Telefone: 245908220 Fax: 245901827 Endereço Eletrónico: cm.castvide@mail.telepac.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/05/18 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Manuel das Neves Nobre Pita Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide