1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Cuba NIPC: 500832935 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Ambiente, Ordenamento e Urbanismo Endereço: Rua Serpa Pinto, n.º 84 Código postal: 7940 172 Localidade: Cuba País: PORTUGAL NUT III: PT184 Distrito: Beja Concelho: Cuba Freguesia: Freguesia de Vila Ruiva - Cuba Telefone: 284419900 Endereço Eletrónico: andre.linhasroxas@cm-cuba.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Remodelação de Edifício Polivalente, em Vila Ruiva (Equipamento de Utilização Coletivo - Centro Polivalente - Projeto no âmbito do PAICD do Concelho de Cuba) Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação de Edifício Polivalente, em Vila Ruiva Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 160285.77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212140 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT184 Distrito: Beja Concelho: Cuba Freguesia: Freguesia de Vila Ruiva - Cuba 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 180 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: 11.ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta; 1.ª, 2, 4, 5, e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar; 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar; 1.ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Ambiente, Ordenamento e Urbanismo Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, 84 Código postal: 7940 172 Localidade: Cuba Telefone: 284419900 Endereço Eletrónico: andre.linhasroxas@cm-cuba.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Aspeto não submetido à concorrência Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Cuba Endereço: Rua Serpa Pinto, 84 Código postal: 7940 172 Localidade: Cuba Telefone: 284419900 Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/06/29 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Manuel Casaca Português Cargo: Presidente da Câmara Municipal