1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova NIPC: 505377802 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Munícipio de Proença-a-Nova Endereço: Avenida do Colégio, S/N Código postal: 6150 401 Localidade: Proença-a-Nova País: PORTUGAL NUT III: PT16H Distrito: Castelo Branco Concelho: Proença-a-Nova Freguesia: União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral Endereço Eletrónico: geral@cm-proencanova.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação do Centro Ciência Viva da Floresta Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação das instalações do Centro Ciência Viva da Floresta Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 156584.73 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 07/EOP/2021 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16H Distrito: Castelo Branco Concelho: Proença-a-Nova Freguesia: União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 150 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor global da proposta, e, 4.ª subcategoria da 1.ª categoria, 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, e, 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, todas em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que lhe respeitam 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Planeamento Urbano, Ambiente e Cadastro da Câmara Municipal de Proença-a-Nova Endereço desse serviço: Avenida do Colégio Código postal: 6150 401 Localidade: Proença-a-Nova Endereço Eletrónico: concursos@cm-proencanova.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Proença-a-Nova Endereço: Avenida do Colégio, S/N Código postal: 6150 401 Localidade: Proença-a-Nova Endereço Eletrónico: geral@cm-proencanova.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/04/15 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo Cargo: Presidente da Câmara Municipal