Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. NIPC: 509133843 Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja País: PORTUGAL NUT III: PT184 Distrito: Beja Concelho: Beja Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira) Telefone: 284101100 Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Conceção Construção da Reabilitação da ETA de Alvito Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação das diversas etapas de tratamento da ETA Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1700000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232430 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: EA-AA-149 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT184 Distrito: Beja Concelho: Cuba Freguesia: Freguesia de Vila Ruiva - Cuba 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 415 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Sim Descrição: Declaração de titularidade de alvará i) 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 1ª. 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iii) 1ª. 3ª, 5ª, 12ª e 13ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iv) 1ª. 2ª, 5ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Endereço desse serviço: Rua Dr. Aresta Branco, 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Técnica da Proposta Ponderação: 50 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Global Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, 51 Código postal: 7800 310 Localidade: Beja Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/09/28 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Artur Manuel Piçarra da Silva Marques Martins Cargo: Gestor do Procedimento 414606271