1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia NIPC: 500032408 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Endereço: RUA 5 DE OUTUBRO nº 14 Código postal: 2100 127 Localidade: CORUCHE País: PORTUGAL Telefone: 243610350 Endereço da Entidade: www.arbvs.pt Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Melhoria das Condições de Segurança da Barragem do Maranhão Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos a realizar no âmbito da empreitada constam essencialmente de: Reabilitações de betões; Fornecimento e colocação de guardas, vedações, escadas e serralharias várias; Reabilitação de edifícios; Execução de obras de betão armado; Execução de obras de contenção; Execução de trabalhos de drenagem; Reabilitação/ substituição de equipamentos da tomada de água, descarga de fundo e descarregador de cheias; Fornecimento e trabalhos diversos de instalações elétricas. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1226253.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45247212 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP_P.021.01 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Avis Freguesia: União das Freguesias de Alcórrego e Maranhão 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 365 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Documentos de Habilitação Descrição: Os documentos indicados no artigo 11.º do Programa de Concurso. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia. Endereço desse serviço: RUA 5 DE OUTUBRO nº 14 Código postal: 2100 127 Localidade: CORUCHE Telefone: 243610350 Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 60 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 40 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Endereço: RUA 5 DE OUTUBRO nº 14 Código postal: 2100 127 Localidade: CORUCHE Telefone: 243610350 Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/10/21 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Gonçalves Ferreira Barahona Nuncio Cargo: Diretor Delegado