1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
NIPC: 500906840
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia da EPAL, S.A.
Endereço: Avenida da Liberdade, n.º 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
Telefone: 213251000
Fax: 213251397
Endereço da Entidade: www.epal.pt
Endereço Eletrónico: concursosengenharia.epal@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação da Obra Especial da Vala Real - Adutor Castelo do Bode - Linha 1
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da instalação em vala, de nova conduta e a demolição da Obra Especial da Vala Real, no Troço intermédio do Adutor do Castelo do Bode e visa principalmente a realização dos trabalhos de demolição da Obra Especial da Vala Real existente no adutor de Castelo de Bode (Linha 1) e a instalação em vala, de uma nova conduta em aço DN1800mm, numa extensão de aproximadamente 630 metros, paralelamente à Linha 2, na qual se prevê que a tubagem a aplicar na obra seja executada com tubos de chapa de aço L275, DN1800mm, espessura 14mm, construídos por soldadura helicoidal, com 13 metros de desenvolvimento individual, com revestimento interior em poliuretano com qualidade alimentar e revestimento exterior em polipropileno, devendo as ligações entre tubos ser do tipo "abocardado" esférico com câmara-de-ar, para soldadura de canto pelo exterior
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 4,200,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
Valor: 4,200,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: ENG21127
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Freguesia de Vale da Pedra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvarás ou certificados emitidos pelo IMPIC
Descrição:
Conforme artigo 17.º do programa do concurso, alvará com as seguintes categorias e subcategorias: 6.ª Subcategoria (saneamento básico) da 2.ª categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) e da classe correspondente ao valor global da proposta; 1.ª Subcategoria (estruturas e elementos de betão) da 1.ª categoria (edifícios e património construído), da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita; 2.ª Subcategoria (movimentação de terras) da 5.ª categoria (outros trabalhos), da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Engenharia da EPAL, S.A.
Endereço desse serviço: Av. da Liberdade, n.º 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Telefone: 213251000
Fax: 213251397
Endereço Eletrónico: concursosengenharia.epal@adp.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Valia técnica - Metodologia de execução da obra
Ponderação: 40 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres,
S.A.
Endereço: Avenida da Liberdade, n.º 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Telefone: 213251000
Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/04/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Leitão Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração