1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A. NIPC: 515515507 Endereço: Zona Industrial de Penela, lote 15 Código postal: 3230 347 Localidade: Penela País: PORTUGAL NUT III: PT Endereço da Entidade: www.apin.pt Endereço Eletrónico: geral@apin.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Água e Esgotos para Centro Operacional de Ansião e Alvaiázere da APIN, E.I.M., S.A Descrição sucinta do objeto do contrato: Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Água e Esgotos para Centro Operacional de Ansião e Alvaiázere da APIN, E.I.M., S.A Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 148555.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232460 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP/13/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Leiria Concelho: Alvaiázere Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Leiria Concelho: Ansião Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Leiria Concelho: Figueiró dos Vinhos Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Coimbra Concelho: Penela Freguesia: Todas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 12 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvarás de empreiteiro de obras públicas Descrição: 6ª subcategoria da 2ª categoria 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E.I.M., SA. Endereço desse serviço: HIESE - APIN - DAF Quinta Vale do Espinhal, EM558 1, 3230-343 Penela Código postal: 3230 347 Localidade: Penela Telefone: 239840672 Endereço Eletrónico: geral@apin.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E.I.M., SA. Endereço: Zona Industrial de Penela, lote 15 Código postal: 3230 347 Localidade: Penela Endereço Eletrónico: geral@apin.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/04/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Miguel Sousa Henriques Cargo: Presidente do Conselho de Administração