Designação da entidade adjudicante: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
NIPC: 600086968
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel António Marques Madama de Sousa Filipe
Endereço: Rua João de Deus, 12 E
Código postal: 9050 027
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
Telefone: 291145590
Endereço da Entidade: https://www.ifcn.madeira.gov.pt
Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para a recuperação do Caminho Florestal de ligação entre o Paúl da Serra e o Pomar de D.João - Caminho Real 28 no âmbito do projeto com o código PRODERAM20-8.3.0-FEADER-002145
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para a recuperação do Caminho Florestal de ligação entre o Paúl da Serra e o Pomar de D.João - Caminho Real 28 no âmbito do projeto com o código PRODERAM20-8.3.0-FEADER-002145
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,181,675.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233142
Valor: 1,181,675.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/5/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Ponta do Sol
Freguesia: Freguesia de Ponta do Sol
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 360 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: INSTITUTO DAS FLORESTAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, IP-RAM
Endereço desse serviço: Rua João de Deus nº 12 E, R/C C
Código postal: 9050 027
Localidade: Funchal
Telefone: 291145590
Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTY3Nzg1
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
23 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Valor - 100%
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 2 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Endereço: Rua Pestana Júnior nº 6 5º andar
Código postal: 9064 506
Localidade: Funchal
Telefone: 291220200
Endereço Eletrónico: gabinete.sraac@madeira.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/07/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Marco António Mota Gomes
Cargo: Tec. Informatica
415518794