1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação de Melhoramentos e Bem Estar Social de Areias NIPC: 503142433 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção da Associação de Melhoramentos e Bem Estar Social de Areias Endereço: Rua da Casa do Povo n.º291-A Código postal: 2240 102 Localidade: Ferreira do Zêzere País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Ferreira do Zezere Freguesia: União das Freguesias de Areias e Pias Telefone: 249319120 Fax: 249392122 Endereço Eletrónico: ambesa1@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Alteração e Ampliação de Edifício Destinado a Lar de Idosos Descrição sucinta do objeto do contrato: Alteração e Ampliação de Edifício Destinado a Lar de Idosos Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 2,984,621.93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800 Valor: 2,984,621.93 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP/01/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Ferreira do Zezere Freguesia: União das Freguesias de Areias e Pias 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Obras Públicas Descrição: Alvará ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, designadamente a 1ª subcategoria da 1ª categoria de classe que cubra o valor global da proposta devendo apresentar alvará de construção da 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria, e da 1ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Melhoramentos e Bem estar Social de Areias Endereço desse serviço: Rua da Casa do Povo n.º291-A Código postal: 2240 102 Localidade: Ferreira do Zêzere Telefone: 249319120 Fax: 249392122 Endereço Eletrónico: ambesa1@sapo.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTY5ODQz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Melhoramentos e Bem Estar Social de Areias Endereço: Rua da Casa do Povo n.º291-A Código postal: 2240 102 Localidade: Ferreira do Z-ezere Telefone: 249319120 Fax: 249392122 Endereço Eletrónico: ambesa1@sapo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/07/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Patrícia Sofia Duarte Gomes Cargo: Vice-Presidente da Direção