1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios do Baixo Sabor
NIPC: 507784529
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vitor Brilhante Sobral
Endereço: Rua Nova, nº 12
Código postal: 5160 278
Localidade: Torre de Moncorvo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo
Endereço Eletrónico: geral@ambs.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada "História a Fresco - Rota da Pintura Mural"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conservação e restauro das pinturas murais a fresco, conservação e restauro nas estruturas retabulares, e execução de pequenas intervenções de revisão e melhoramentos nos edifícios
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 527,261.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Valor: 527,261.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP.01.2022.AMBS-01
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
Lote n.º 1
Designação: Intervenção de Conservação e Restauro das Pinturas Murais a Fresco e das Estruturas Retabulares
Preço Base do lote: 300,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
Lote n.º 2
Designação: Pequenas Intervenções de Revisão e Melhoramentos nos Edifícios
Preço Base do lote: 227,261.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: União das Freguesias de Urros e Peredo dos Castelhanos
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Freguesia de Açoreira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Freguesia de Larinho
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: União das Freguesias de Agrobom, Saldonha e Vale Pereiro
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: União das Freguesias de Parada e Sendim da Ribeira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: União das Freguesias de Ferradosa e Sendim da Serra
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Vinhas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Mogadouro
Freguesia: Freguesia de Azinhoso
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Mogadouro
Freguesia: Freguesia de Castro Vicente
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Mogadouro
Freguesia: Freguesia de São Martinho do Peso
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Mogadouro
Freguesia: Freguesia de Travanca - Mogadouro
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Mogadouro
Freguesia: Freguesia de Bemposta - Mogadouro
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Indicado no Programa do Procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Municípios do Baixo Sabor
Endereço desse serviço: Rua Nova, nº 12
Código postal: 5160 278
Localidade: Torre de Moncorvo
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.vortal.biz/pt-pt/about-vortal//
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Lote nº: 1
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Fator preço
Ponderação: 30 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Fator valia técnica
Ponderação: 70 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Memória descritiva do modo de execução dos trabalhos
Ponderação: 60 %
Subfator
Nome: Planeamento dos Trabalhos
Ponderação: 40 %
Lote nº: 2
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da AMBS
Endereço: Rua Nova, n.º 12
Código postal: 5160 278
Localidade: Torre de Moncorvo
Endereço Eletrónico: geral@ambs.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/09/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Filipa Rodrigues
Cargo: Técnica Superior