Designação da entidade adjudicante: Município de Alpiarça NIPC: 501133097 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública Endereço: Rua José Relvas Código postal: 2090 106 Localidade: Alpiarça País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Alpiarça Freguesia: Freguesia de Alpiarça Telefone: 243559100 Fax: 243559105 Endereço da Entidade: www.cm-alpiarca.pt Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para a "Construção do Posto Territorial da GNR em Alpiarça" Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para a "Construção do Posto Territorial da GNR em Alpiarça" Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,699,074.55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45216000 Valor: 1,699,074.55 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP-41/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Alpiarça Freguesia: Freguesia de Alpiarça 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 395 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: Os mencionados nas alíneas d) e e) do artigo 26º do programa de concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública Endereço desse serviço: Rua José Relvas, n.º 374 Código postal: 2090 106 Localidade: Alpiarça Telefone: 243559100 Fax: 243559105 Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://login.saphety.com/pt/gov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço da Proposta Ponderação: 50 % Subfatores? Não Fatores Nome: Prazo de Execução Ponderação: 30 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 20 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Memória Descritiva e Justificativa, PSS e PCQ Ponderação: 50 % Subfator Nome: Estaleiro e Programa de Trabalhos; Equipamento e Mão de Obra Ponderação: 50 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Alpiarça Endereço: Rua José Relvas, n.º 374 Código postal: 2090 106 Localidade: Alpiarça Telefone: 243559100 Fax: 243559105 Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/12/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Bruno Alexandre Carvalho Nalha Cargo: Técnico Superior 415958981