1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Valoriza - Associação de Desenvolvimento Local NIPC: 509501346 Endereço: Rua das Escolas n.º 6 Código postal: 4720 018 Localidade: Amares País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Amares Freguesia: União das Freguesias de Amares e Figueiredo Telefone: 253995621 Endereço da Entidade: https://valoriza.pt/ Endereço Eletrónico: valoriza@valoriza.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Requalificação, Ampliação e Alteração do uso da antiga Escola Primária do Eirado para Lar Residencial e Ampliação e Alteração de espaços interiores do edifício existente destinado a Centro de Atividades de Capacitação para a Inclusão (CACI) Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação, Ampliação e Alteração do uso da antiga Escola Primária do Eirado para Lar Residencial e Ampliação e Alteração de espaços interiores do edifício existente destinado a Centro de Atividades de Capacitação para a Inclusão (CACI) Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 2,312,020.16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215221 Valor: 2,312,020.16 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 01/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Amares Freguesia: União das Freguesias de Amares e Figueiredo 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o mencionado no artigo 27º do Programa do Concurso 9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Empreiteiros de Obras Públicas Descrição: De acordo com o artigo 8º do Programa do Concurso 9.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 10.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Valoriza - Associação de Desenvolvimento Local Endereço desse serviço: Rua das Escolas n.º 6 Código postal: 4720 018 Localidade: Amares Telefone: 253995621 Endereço Eletrónico: valoriza@valoriza.pt 10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/ 11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 13 - REQUISITOS MÍNIMOS 13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica De acordo com artigo 9º do Programa do Concurso 13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira De acordo com artigo 9º do Programa do Concurso 14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Simples 15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite 16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica Ponderação: 40 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Memória Descritiva Ponderação: 50 % Subfator Nome: Plano de Trabalhos Ponderação: 50 % 18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Valoriza - Associação de Desenvolvimento Local Endereço: Rua das Escolas n.º 6 Código postal: 4720 018 Localidade: Amares Telefone: 253995621 Endereço Eletrónico: valoriza@valoriza.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/03/08 21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Pedro Filipe Peixoto da Costa Cargo: Presidente da Direção