1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas - Edifício 2 Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almad País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 212879780 Fax: 211021839 Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: EMPREITADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS GEOTÉCNICAS - LOTE 1, 2 Desco 10010800 Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para manutenção de estruturas geotécnicas_ Implementação de soluções de correção, para as anomalias verificadas nas estruturas geotécnicas monitorizadas, localizadas na infraestrutura ferroviária nacional. Lote 1 - Área Geográfica do COMN Linha da Beira Alta 1) Km 69,750 - 69,850 LE (Monte de Lobos); Linha do Douro 1) Km 26,450 - 26,496 LE (Recarei-Sobreira); 2) Km 41,100 - 41,180 LE (Bustelo). Linha do Douro 1) Muros M1R4 e M2R4 (km 44,294) 2) Muro M45.1A (km 45,500-45,545 LE) 3) Muro M47.2 (km 47,550-47,625 LE) 4) Muro M48.5 (km 48,900-48,985 LD) 5) Muro M52.2 (km 51,980-52,070 LD) 6) Muro M52.6 (km 52,264-52,449 LE) 7) Muro M52.7 (km 52,489-52,557 LE) 8) Muro M1R20 e M4R20 (km 55,395) Linha do Minho 1) Muro MD30+400 (km 30,401-30,449 LD) 2) Muro MA32+260 (km 32,254-32,317 LE) 3) Muro MA33+100 (km 33,101-33,361 LE) 4) Muro MD33+230 (km 33,224-33,278 LD) 5) Muro MD33+330 (km 33,327-33,368 LD) Ramal de Braga 1) Muro M39-2A (km 39,585-39,685 LE) 2) Muro MSD (km 43,675-43,735 LD) 3) Muro M43.1 (km 43,735-43,805 LE) 4) Muro M1-R3.2.1 (km 44,900) 5) Muro M1-R4.1 (km 45,710-45,745) 6) Muro M46.1 (km 46,310-46,370 LD) 7) Muro M47.1 (km 47,020-47,050 LE) 8) Muro MS.1 (km 48,650-48,850) 9) Muro MS.2 (km 48,910-49,030) Lote 2 - Área Geográfica do COMC Linha do Norte 1) Km 72,000 - 72,660 LE (Encosta das Quebradas); 2) Km 73,150 - 73,500 LD 3) Km 87,695 - 87,825 LE (Vale Figueira); 4) Km 121,495 - 121,710 (LD); 5) Km 142,530 - 142,710 (LE); 6) Km 146,845 - 147,150 (LD). Linha do Oeste 1) Km 18,650 - 19,050 VA (Muro 9A); 2) Km 33,480 - 33,800 LD (Mafra). Linha de Sintra 1) Km 11,100 - 11,740 (Amadora / PI Carenque); 2) Km 11,740 - 12,100 (Queluz-Belas). Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 2,780,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45220000 Valor: 2,780,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 10010800 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 Lote n.º 1 Designação: Lote 1 - Remoção de Amianto no COMN a norte do Douro - Lote 1 - Área Geográfica do COMN Preço Base do lote: 1,440,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45220000 Lote n.º 2 Designação: Lote 2 - Área Geográfica do COMC Preço Base do lote: 1,340,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45220000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Viseu Concelho: Mortágua Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Paredes Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Paredes Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Braga Concelho: Braga Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Mafra Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Tomar Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Tomar Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 460 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte autorização: 2.ª categoria, da 2.ª subcategoria e da classe correspondente ao valor da proposta; 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas Endereço desse serviço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 212879780 Fax: 211021839 Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 75 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica Ponderação: 25 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Memória Descritiva e Justificativa da Empreitada Ponderação: 70 % Subfator Nome: Adequação, detalhe e consistência do plano de trabalhos Ponderação: 30 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 212879780 Fax: 211021839 Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/09/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Margarida Veloso Cargo: Diretora do Departamento de Compras