1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. NIPC: 503148768 Endereço: Largo do Paraíso, 1 Apartado 2027 Código postal: 7000 505 Localidade: Évora País: PORTUGAL NUT III: PT18 Distrito/Região: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Telefone: 266758770 Fax: 266735868 Endereço Eletrónico: ars@arsalentejo.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CENTRO DE SAÚDE DE ESTREMOZ Requalificação Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de Construção Civil, Instalações Eléctricas e Mecânicas Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 241,142.54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45260000 Valor: 241,142.54 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP 1/2023/GIE/ARSALT O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT18 Distrito/Região: Évora Concelho: Estremoz Freguesia: União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás ou Certificados IMPIC Descrição: 4ª. Subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamentos de cantarias) da 1ª. Categoria (Edifícios e Património Construído) em classe correspondente ao preço total apresentado na proposta; 5ª. (Estuques, pinturas e outros revestimentos), 6ª. (Carpintarias), e 8º. (Canalizações e Condutas em Edifícios) subcategorias todas da 1ª. Categoria (Edifícios e Património Construído), em classe correspondente ao preço da proposta da parte dos trabalhos em causa; 1ª. (Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), 9ª. (Infraestruturas de telecomunicações), 10ª. Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de detecção), 12ª. (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) subcategorias, todas da 4ª. categoria (Instalações eléctricas e mecânicas), em classe correspondente ao preço da proposta da parte dos trabalhos em causa. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. Gabinete de Instalações e Equipamentos Endereço desse serviço: Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, 20 Código postal: 7000 890 Localidade: Évora Telefone: 266242602 Endereço Eletrónico: luis.narra@arsalentejo.min-saude.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://portugal.vortal.biz/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 43 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 70 % Subfatores? Não Fatores Nome: Plano de Trabalhos Preliminar Ponderação: 30 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Adequação de materiais e equipamentos propostos ao Caderno Encargos Ponderação: 66,67 % Subfator Nome: Cronograma de trabalhos (actividades) Ponderação: 16,66 % Subfator Nome: Planos de meios (humanos, equipamento e materiais) Ponderação: 16,67 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. Gabinete de Instalações e Equipamentos Endereço: Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, 20 Código postal: 7000 890 Localidade: Évora Telefone: 266242602 Fax: 266704197 Endereço Eletrónico: luis.narra@arsalentejo.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/09/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Carla Alexandra Fama Correia Cargo: Assistente Técnica