1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça
NIPC: 509214614
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça
Endereço: Zona de acolhimento de empresas. Lote 5
Código postal: 5360 170
Localidade: Santa Comba da Vilariça
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: Freguesia de Santa Comba de Vilariça
Telefone: 278535115
Endereço Eletrónico: beneficiariosregadio.vilarica@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 1/ABVV /2023 - Reabilitação de Condutas da rede de rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Movimentação de terras para colocação de tubagem, assentamento e soldadura topo-a-topo de tubagem de PEAD compreendida entre os diâmetros nominais de 315 e 125mm, numa extensão de 2884m, construção de câmaras em betão armado, fornecimento e montagem de equipamento de operação (válvulas seccionamento) e ligação aos equipamentos hidromecânicos existentes nesses troços de conduta. Colocação de juntas de reparação de diâmetro 800mm em 4 troços de ferro fundido dúctil da conduta principal.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 384,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232120
Valor: 384,000.00 EUR
3 - ANULAÇÃO
Identificação do(s) lote(s), se aplicável
Tipo de Procedimento: Concurso Público
Motivo de anulação: Revogação da decisão de contratar
Circunstâncias supervenientes, relativas aos pressupostos da decisão de contratar, o justificaram (artigo 79.º/1 d)
Data da decisão da anulação: 2023/10/02
Observações: O procedimento concursal está ferido de irregularidades pelo que é intenção da entidade adjudicante reintegrar a legalidade o que implica anulação do presente procedimento concursal.
5 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Augusto da Silva Bras
Cargo: Presidente da Direção da ABVV - Associação de Beneficiários