1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social da Paróquia de Landim NIPC: 502388943 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Liliana Carvalho Endereço: Alameda do Mosteiro, 100 Código postal: 4770 315 Localidade: Landim País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Freguesia: Freguesia de Landim Endereço Eletrónico: dt.csplandim@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de ampliação CACI, ERPI, Lar Residencial Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de ampliação CACI, ERPI, Lar Residencial Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 2,700,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215200 Valor: 2,700,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 3/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Freguesia: Freguesia de Landim 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Descrição: 1. 1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído), de classe correspondente ao valor global da proposta; 2. 4.ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamentos de cantarias), 5.ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), 6.ª Subcategoria (Carpintarias), 7.ª Subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais) e 8.ª Subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios), da 1.ª Categoria, todas elas em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho, constantes das suas propostas; 3. 1.ª Subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão), 9.ª Subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações), 10.ª Subcategoria (Sistemas de extinção de incêndio, de segurança e de deteção), 11.ª (Instalações de elevação), 12.ª Subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4.ª Categoria, todas elas em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho, constantes das suas propostas; 4. 1.ª Subcategoria (Demolições), 2.ª Subcategoria (Movimento de terras), 11.ª Subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos) e 12.ª Subcategoria (Andaimes e outras estruturas provisórias), da 5.ª Categoria, todas elas em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho constantes da proposta. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia técnica Ponderação: 35 % Subfatores? Sim Subfator Nome: metodologia Ponderação: 50 % Subfator Nome: programa de trabalhos Ponderação: 40 % Subfator Nome: segurança Ponderação: 10 % Fatores Nome: Prazo suplementar de garantia Ponderação: 5 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção do Centro Social de Landim Endereço: Alameda do Mosteiro, 100 Código postal: 4770 315 Localidade: Landim Telefone: 252327575 Endereço Eletrónico: dt.csplandim@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/10/31 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Liliana Carvalho Cargo: Diretora Técnica