1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia NIPC: 500032408 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Endereço: Rua 5 de Outubro, n.º 14 Código postal: 2100 127 Localidade: Coruche País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Coruche Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra Telefone: 243610350 Endereço da Entidade: www.arbvs.pt Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP033.05 - Empreitada de Melhoria das Condições de Segurança do Açude do Gameiro Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos a realizar no âmbito da empreitada constam essencialmente de beneficiação das instalações elétricas, beneficiação da descarga de fundo e tomada de água, beneficiação do coroamento, paramento de montante e paramento de jusante, beneficiação e reabilitação da admissão à central hidroelétrica, elaboração e implementação do plano de observação e elaboração e implementação do plano de emergência interno simplificado. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,100,326.34 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45247212 Valor: 1,100,326.34 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP_P.033.05 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito/Região: Évora Concelho: Mora Freguesia: Freguesia de Mora 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 310 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Documentos Descrição: Os documentos indicados no artigo 11.º do Programa do Concurso. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro, n.º 14 Código postal: 2100 127 Localidade: Coruche Telefone: 243610350 Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Valia técnica da proposta Ponderação: 60 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Memória descritiva da execução da obra Ponderação: 50 % Subfator Nome: Planos de trabalhos, equipamento e mão de obra Ponderação: 25 % Subfator Nome: Experiência da empresa e dos Diretor Técnico Ponderação: 25 % Fatores Nome: Preço Ponderação: 40 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Endereço: Rua 5 de Outubro, n.º 14 Código postal: 2100 127 Localidade: Coruche Telefone: 243610350 Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/11/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: José Gonçalves Ferreira Barahona Nuncio Cargo: Diretor Delegado