1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Bragança NIPC: 600013758 Endereço: Campus de Santa Apolónia Código postal: 5300 253 Localidade: Bragança País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: economato@ipb.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para requalificação e reconversão de espaços na ESA, ESTIG e Cantina do IPB Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação e reconversão de espaços na ESA, ESTIG e Cantina do Instituto Politécnico de Bragança Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 900,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Valor: 900,500.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 84/CPNE/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 Lote n.º 1 Designação: Reconversão de espaços existentes em laboratórios na ESA Preço Base do lote: 504,200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Lote n.º 2 Designação: Reconversão de espaço existentes em núcleo de investigação na ESTiG Preço Base do lote: 223,800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Lote n.º 3 Designação: Requalificação do restaurante da cantina central do IPB Preço Base do lote: 172,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11E Distrito/Região: Braganca Concelho: Bragança Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 270 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás Descrição: Documentos exigidos no ponto 22 do programa do concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzAyMjMy 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 20 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica Ponderação: 40 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Metodologia de Execução da Obra Ponderação: 50 % Subfator Nome: Plano de Trabalhos Ponderação: 40 % Subfator Nome: Qualidade, Segurança e Ambiente Ponderação: 10 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Bragança Endereço: Campus de Santa Apolónia Código postal: 5300 253 Localidade: Bragança Endereço Eletrónico: ipb@ipb.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/12/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Albano Agostinho Gomes Alves Cargo: Vice-Presidente do IPB