1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: São Pedro - Centro Social da Sobreira
NIPC: 504320424
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: S. Pedro - Centro Social da Sobreira - IPSS
Endereço: Rua do Calvário, 59
Código postal: 4585 501
Localidade: Sobreira - Paredes
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Sobreira
Telefone: 224339151
Endereço da Entidade: http://www.spedro-cssobreira.org/
Endereço Eletrónico: centrosocial.sobreira@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de Edifício destinado a Equipamento Social, compreendendo uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia e Serviços de Apoio Domiciliário (SAD).
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Edifício destinado a Equipamento Social, compreendendo uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia e Serviços de Apoio Domiciliário (SAD), no Campo do Fundo, Lugar da Sobreira.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,300,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215212
Valor: 2,300,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP_ERPI.CD.SAD1.1
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Sobreira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Titularidade de Alvará de Construção
Descrição:
a) A titularidade de alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P (IMPIC, IP), titulando as autorizações seguintes, sem prejuízo do disposto no artigo 8.º da Lei n.º 41/2015, de 3 de junho:
i. 1º Subcategoria da 1ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta;
b) A inexistência de qualquer impedimento, nos termos enunciados no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: S. Pedro - Centro Social da Sobreira - IPSS
Endereço desse serviço: Rua do Calvário, 59
Código postal: 4585 501
Localidade: Sobreira - Paredes
Telefone: 224339151
Endereço Eletrónico: centrosocial.sobreira@gmail.com
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://www.spedro-cssobreira.org/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 30 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Melhor relação qualidade-preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CNA - Centro Nacional de Arbitragem da Construção
Endereço: Rua Álvares Cabral, 306
Código postal: 4050 040
Localidade: Porto
Telefone: 220166577
Endereço Eletrónico: geral@centrodearbitragemdaconstrucao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/12/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: António Manuel Silva
Cargo: Presidente da Direção