1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A. NIPC: 513606084 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gestão de Ativos e Engenharia Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A Código postal: 5000 669 Localidade: Vila Real País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Vila Real Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PRC_0402/2023_GAE-EB1055 - Empreitada de execução da estação elevatória de Arufe (Baião) Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na construção de uma estação elevatória e da respetiva conduta para ligação à rede gravítica e posterior drenagem para um sistema intercetor Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 108,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232423 Valor: 108,500.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: PRC_0402/2023_GAE O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Porto Concelho: Baião Freguesia: União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: i) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta, correspondente ao valor global da proposta. ii) 19.ª subcategoria da 4.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta, correspondente ao valor global da proposta. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gestão de Ativos e Engenharia Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A Código postal: 5000 669 Localidade: Vila Real 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzA1NzUz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A. Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A Código postal: 5000 669 Localidade: Vila Real Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração