1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Águeda e Borralha NIPC: 510833934 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: União de Freguesias de Águeda e Borralha Endereço: Largo Dr. Homem de Mello, n.º 74 Código postal: 3750 107 Localidade: Águeda País: PORTUGAL NUT III: PT16D Distrito/Região: Aveiro Concelho: Águeda Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha Telefone: 234622361 Endereço Eletrónico: geral@uf-aguedaeborralha.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação do Edifício da Junta de Freguesia de Águeda e Borralha Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação do Edifício da Junta de Freguesia de Águeda e Borralha Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 489,023.47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 Valor: 489,023.47 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: EMP/UFAB - 01/24 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16D Distrito/Região: Aveiro Concelho: Águeda Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: 12ª Subcategoria da 4ª Categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto no artigo 8.º da Lei n.º 41/2015 de 3 de Junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º25/2018, de 14 de junho. 1ª Subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido 4ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido 5ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido 6ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido 7ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido 8ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido 8ª Subcategoria da 2ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido 1ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido 6ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido 9ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido 10ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido 1ª Subcategoria da 5ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: União de Freguesias de Águeda e Borralha Endereço desse serviço: Largo Dr. Homem de Mello, n.º 74 Código postal: 3750 107 Localidade: Águeda Telefone: 234622361 Endereço Eletrónico: geral@uf-aguedaeborralha.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 100% 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: União de Freguesias de Águeda e Borralha Endereço: Largo Dr. Homem de Mello, n.º 74 Código postal: 3750 107 Localidade: Águeda Telefone: 234622361 Endereço Eletrónico: geral@uf-aguedaeborralha.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Nuno Gustavo Pimenta Cardoso Cargo: O Presidente da União de Freguesias de Águeda e Borralha