1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana NIPC: 501433813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Logística e Património Endereço: Rua Jardim do Tabaco n.º13 Código postal: 1149 039 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa Telefone: 218854640 Fax: 218854646 Endereço da Entidade: www.ssgnr.pt Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação Total do Interior de Um Imóvel, Sito da Rua de Santo António, n.º40, Évora, Propriedade dos SSGNR Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação Total do Interior de Um Imóvel, Sito da Rua de Santo António, n.º40, Évora, Propriedade dos SSGNR Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 55,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 55,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP n.º15/SSGNR/2024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT18 Distrito/Região: Évora Concelho: Évora Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Logística e Património Endereço desse serviço: Rua Jardim do Tabaco n.º13 Código postal: 1149 039 Localidade: Lisboa Telefone: 218854640 Fax: 218854646 Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Logi 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Vice-Presidente dos SSGNR Endereço: Rua Jardim do Tabaco n.º13 Código postal: 1149 039 Localidade: Lisboa Telefone: 218854640 Fax: 218854646 Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Arménio Timóteo Pedroso Cargo: Vice-Presidente dos SSGNR