1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Amarante
NIPC: 501102752
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes
Código postal: 4600 011
Localidade: Amarante
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão
Endereço Eletrónico: geral@cm-amarante.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Arranjos urbanísticos e obras de manutenção de vias municipais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Arranjos urbanísticos e obras de manutenção de vias municipais
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,961,323.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233160
Valor: 1,961,323.12 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 490/2024
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1
Lote n.º 1
Designação: Arranjos Urbanísticos
Preço Base do lote: 328,940.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233160
Lote n.º 2
Designação: Pavimentações Betuminosas
Preço Base do lote: 244,900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233222
Lote n.º 3
Designação: Pavimentações a cubos
Preço Base do lote: 307,573.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233160
Lote n.º 4
Designação: Estruturas de contenção
Preço Base do lote: 408,171.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45220000
Lote n.º 5
Designação: Requalificação da rua de Searas - Figueiró
Preço Base do lote: 207,540.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233160
Lote n.º 6
Designação: Alargamento da rua do Casal e ampliação do cemitério de Telões (1ª Fase)
Preço Base do lote: 212,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215400
Lote n.º 7
Designação: Outras Vias
Preço Base do lote: 252,197.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233222
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Candemil - Amarante
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Fregim
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Fridão
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Gondar - Amarante
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Gouveia (São Simão) - Amarante
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Jazente
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Lomba - Amarante
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Lufrei
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Padronelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Telões - Amarante
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Travanca - Amarante
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Vila Caiz
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Figueiró (Santiago e Santa Cristina)
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Freixo de Cima e de Baixo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Olo e Canadelo
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Amarante
Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes
Código postal: 4600 011
Localidade: Amarante
Endereço Eletrónico: geral@cm-amarante.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2024/02/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Dr. José Luís Gaspar Jorge
Cargo: Presidente do Município de Amarante