1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE NIPC: 600028348 Endereço: Praça do Município, n.º 11 Código postal: 7300-110 Localidade: Portalegre País: Portugal NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço Telefone: 245301500 Fax: 245330353 Endereço da Entidade (URL): http://www.ipportalegre.pt/ Endereço Eletrónico: geral@ipportalegre.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 2024/03/07 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 333.203,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Proc. CPb_EITCE_ESECS/IPP_2024 Descrição: Empreitada de aplicação de isolamento térmico na cobertura do edifício da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais_IPP Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45321000 Preço base s/IVA: 333.203,00 EUR 7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: Portugal NUT III: PT186 Localidade: Portalegre Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 120 dias Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvarás de empreiteiro de obras públicas ou o certificado de empreiteiro de obras públicas emitidos pelo IMPIC, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra, conforme Cláusula 6.ª do Programa de Procedimento 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 22-03-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ1NzE3 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Júri Endereço: Praça do Município, n.º 11 Código postal: 7300-110 Localidade: Portalegre Telefone: 245301500 Fax: 245330353 Endereço eletrónico: geral@ipportalegre.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Luís Carlos Loures Cargo: Presidente