Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20144/2024, de 2024-09-27, com o ID 418165711 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Os Melros - Associação Cultural, Social, Recreativa e Desportiva de Germil NIPC: 503158933 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Os Melros – Associação Cultural Social Recreativa e Desportiva de Germil Endereço: Rua do Bairro Novo, Germil Código postal: 3550-093 Localidade: Penalva do Castelo País: Portugal NUT III: PT16G Distrito: Viseu Concelho: Penalva do Castelo Freguesia: Freguesia de Germil - Penalva do Castelo Telefone: 232611233 Fax: 232611233 Endereço Eletrónico: osmelrosgermil@gmail.com eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 11-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.531.208,46 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1/2024 Designação do contrato: Construção de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental – Adulto – Residência de Apoio Máximo / Muro Frontal de Vedação Descrição: Construção de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental – Adulto – Residência de Apoio Máximo / Muro Frontal de Vedação Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215200 Preço base s/IVA: 1.531.208,46 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16G Localidade: Germil Distrito: Viseu Concelho: Penalva do Castelo Freguesia: Freguesia de Germil - Penalva do Castelo 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: O Alvará para a presente empreitada deverá comprovar a detenção das autorizações seguintes:  A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe corresponde ao valor global da proposta. e  A 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1ª categoria, 5.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria e 2.ª, 8.ª, 10.ª e 11.ª subcategorias da 5.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados incluídos na proposta. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-10-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA0NDIz 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Os Melros – Associação Cultural Social Recreativa e Desportiva de Germil Endereço: Rua do Bairro Novo, Germil Código postal: 3550-093 Localidade: Penalva do Castelo Telefone: 232611233 Fax: 232611233 Endereço eletrónico: osmelrosgermil@gmail.com 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Manuel Costa Lopes Cargo: Presidente da Direção 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 77a9b4f5-c892-4d3c-aba4-d80c9aa44de8-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo; Objeto do contrato; Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas e do Preço Base Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 10-10-2024 418223359