Alteração do Anúncio de procedimento n.º 19258/2024, de 2024-09-17, com o ID 418124352 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA NIPC: 506971244 Endereço: Rua General Norton de Matos - Apartado 4133 Código postal: 2411-901 Localidade: Leiria País: Portugal NUT III: PTZZZ Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 244830010 Fax: 244813013 Endereço da Entidade (URL): www.ipleiria.pt Endereço Eletrónico: dsf.sap@ipleiria.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 11-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 4.954.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/11/2024 Designação do contrato: Empreitada para Renovação do Complexo de Residências de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria - PRR PNAES Descrição: Empreitada para Renovação do Complexo de Residências de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria - PRR PNAES Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Preço base s/IVA: 4.954.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 480 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: I. 1ª Categoria: i. 4ª subcategoria em classe que cubra o valor global da obra; ii. 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª, subcategorias, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeite e necessários à execução da obra a realizar; II. 4ª Categoria: i. 1ª, 5ª, 7ª, 8ª, 10ª e 12ª, subcategorias, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeite e necessários à execução da obra a realizar; III. 5ª Categoria: ii. 1ª, 11ª e 12ª, subcategorias, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeite e necessários à execução da obra a realizar; 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAyMDM3 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 90% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo de execução Ponderação: 10% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Realização dos objetivos sociais Contratos Públicos Sociais: Acessibilidade para todos Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Leiria Endereço: Rua General Norton de Matos Código postal: 2411-901 Localidade: Leiria Telefone: 244830010 Fax: 244813013 Endereço eletrónico: ipleiria@ipleiria.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Carlos Manuel da Silva Rabadão Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Leiria 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 90412c75-7f11-41dc-8b91-494bdce0086e-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: No seguimento da aceitação de parte dos erros e omissões apresentados e consequente alteração às peças do procedimento, nos termos do n.º 3 do artigo 64.º do CCP, o prazo para a entrega das propostas foi prorrogado por 24 dias. Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 11-10-2024 418224728