Alteração do Anúncio de procedimento n.º 21149/2024, de 2024-10-10, com o ID 418215234 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Agronomia NIPC: 505869721 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Gestão Endereço: Tapada da Ajuda Código postal: 1349-017 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alcântara Telefone: 213653100 Endereço da Entidade (URL): https://www.isa.ulisboa.pt/ Endereço Eletrónico: cgisa@isa.ulisboa.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 21-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.081.132,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Proc. n.º 62/NCP/2024 Designação do contrato: Empreitada de alteração do sistema de climatização (AVAC) existente, e do sistema de controlo, comando e Gestão Técnica Centralizada do “Edifício da Biblioteca” do Instituto Superior de Agronomia Descrição: Empreitada de alteração do sistema de climatização (AVAC) existente, e do sistema de controlo, comando e Gestão Técnica Centralizada do “Edifício da Biblioteca” do Instituto Superior de Agronomia Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45331000 Preço base s/IVA: 845.783,01 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45220000 Preço base s/IVA: 235.348,99 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alcântara 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 5.ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) e 8.ª Subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios) da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído); 12.ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) e 18.ª Subcategoria (Gestão técnica centralizada) da 4.ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas); 11.ª Subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos) e 12.ª (Andaimes e outras estruturas provisórias) da 5.ª Categoria (Outros trabalhos), em classe que cubra o valor global da obra. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: http://www.acingov.pt/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 31-10-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro, ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária, ou por seguro-caução, de acordo com os modelos Constantes do Anexo V do Programa de Procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA1OTE3 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente do Instituto Superior de Agronomia Endereço: Tapada da Ajuda Código postal: 1349-017 Localidade: Lisboa Telefone: 213653100 Fax: 213653195 Endereço eletrónico: cgisa@isa.ulisboa.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: António Guerreiro de Brito Cargo: Presidente do Instituto Superior de Agronomia 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: d9940b21-70da-4ccf-952f-07a6213e60dc-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Alteração da data limite para apresentação de propostas. Modificação autorizada por despacho datado de 21/10/2024, do Sr. Presidente do Instituto Superior de Agronomia, exarado a coberto da Informação n.º 86/NCP/2024, de 15/10/2024. Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418254625