1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Gondomar NIPC: 506848957 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais Endereço: Praça Manuel Guedes Código postal: 4420-193 Localidade: Gondomar País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim Telefone: 224660500 Fax: 224660538 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-gondomar.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-gondomar.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-01-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 21.208,77 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 619/2025 Designação do contrato: Parque Urbano de S. Pedro da Cova - Novo Equipamento Infantil Descrição: Parque Urbano de S. Pedro da Cova - Novo Equipamento Infantil Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45236290 Preço base s/IVA: 21.208,77 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará: 2ª categoria, 10ª subcategoria da classe correspondente ao valor global da proposta 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-02-2025 17:30 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MFhQT2dEbnd2dVM5SnYzMzErU0wzZEltQVQ0Nm5LR0FnczJhUGVFM29mKzE3Sm1PbWd4a0phMktWdU16NTd6UThqQ0thbXQ3SmV2dDhGUkdCWXBJbXc9PWxKV3pu 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Município de Gondomar Endereço: Praça Luis de Camões Código postal: 4420-193 Localidade: S. Cosme Telefone: +351 224660500 Fax: +351 224660587 Endereço eletrónico: dom@cm-gondomar.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Marco Martins Cargo: Presidente 418621588