1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericordia de Vale de Cambra NIPC: 501063986 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vitor Faria Endereço: Rua José António Martins, Nº 312 Código postal: 3730-049 Localidade: Vale de Cambra País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Aveiro Concelho: Vale de Cambra Freguesia: Todas Telefone: 256420790 Fax: 256420790 Endereço da Entidade (URL): http://https://www.scmvlc.pt/ Endereço Eletrónico: geral@scmvlc.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-02-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 3.000.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP-001-CCP-2025 Designação do contrato: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA E COMUNITÁRIA EM CODAL – VALE DE CAMBRA Descrição: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA E COMUNITÁRIA EM CODAL – VALE DE CAMBRA Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215200 Preço base s/IVA: 3.000.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Aveiro Distrito: Aveiro Concelho: Vale de Cambra Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de obras públicas 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 28-02-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: depósito em dinheiro; ou títulos emitidos ou garantidos pelo Estado; ou mediante garantia bancária autónoma e irrevogável e à primeira solicitação; ou ainda por seguro-caução à primeira solicitação 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WEdPM29pYkNoYUQ2OEdQNE0wSDhSekFOQS9FLzVFQzBxaCtXU2dLVnF6NThwUXB1YW5wRFhlTURPSHB1aTdoZW9WZ3Jwb1R3Yk9obzhTUVNObzBjTmc9PTZoOF9B 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 40% Subfatores: SimSubfatores: Nome: Metodologias a empregar no desenvolvimento da Empreitada Ponderação : 60%; Nome: Plano de Trabalhos Ponderação : 20%; Nome: Prazo de Execução de Obra Ponderação : 20%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Direção Financeira e Controlo de Gestão Endereço: Rua José António Martins nº 312 Código postal: 3730-049 Localidade: Vale de Cambra Telefone: +351 256420790 Fax: +351 256420790 Endereço eletrónico: geral@scmvlc.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: António Fernando de Pina Marques Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra 418670317