1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Câmara Municipal Leiria NIPC: 680017550 Endereço: Rua da Cooperativa, 65 C São Romão Código postal: 2410-256 Localidade: Leiria País: Portugal NUT III: PT16F Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Telefone: 244817300 Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 693.409,30 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 557/25 Designação do contrato: Execução de ramais domiciliários e prolongamentos de redes no concelho de Leiria em 2025/26 – Lote 1 (Zona 1), Lote 2 (Zona 2) e Lote 3 (Zona 3) Descrição: Execução de ramais domiciliários e prolongamentos de redes no concelho de Leiria em 2025/26 – Lote 1 (Zona 1), Lote 2 (Zona 2) e Lote 3 (Zona 3) Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45231300 Preço base s/IVA: 693.409,30 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 (Zona 1) - União de Freguesias de Coimbrão, Monte Redondo e Carreira, Bajouca, Monte Real e Carvide, Souto da Carpalhosa e Ortigosa, Amor, Regueira de Pontes, Marrazes e Barosa Preço base s/IVA: 173.217,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45231300 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 (Zona 2) - União de Freguesias de Maceira, Parceira, Parceiros e Azoia, Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Preço base s/IVA: 343.312,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45231300 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 (Zona 3) - União de Freguesias de Bidoeira de Cima, Milagres, Colmeias, Memória, Santa Eufémia e Boa Vista, Caranguejeira, Arrabal e Santa Catarina da Serra e Chainça Preço base s/IVA: 176.879,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45231300 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16F Localidade: Leiria Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT16F Localidade: Leiria Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 22-03-2025 15:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NnBMSmRTQkpXK0FUVXhQQUNHYTFySWYraTV2bUw4Tm85Y2M5RE1PZWNOL05VZTZ3UnQwZ2ZHVEVvdlB0UENpR1VPKzE0S1FkNzZURGhxV1pOdkgwOGc9PV8mKlRy 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Endereço: R. João Paulo II 258, Leiria Código postal: 2440-112 Localidade: Leiria Telefone: +351 244870600 Fax: +351 213506006 Endereço eletrónico: leiria.taf@tribunais.org.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Leandro Miguel Gomes de Sousa Cargo: Diretor Delegado dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria 418781903