Alteração do Anúncio de procedimento n.º 1846/2025, de 2025-01-27, com o ID 418604764 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: EDA - ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A. NIPC: 512012032 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: cinfe.apoio@eda.pt Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1 Código postal: 9504-535 Localidade: Região Autónoma dos Açores País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Telefone: +351 296202000 Fax: +351 296202399 Endereço da Entidade (URL): www.eda.pt Endereço Eletrónico: eda@eda.pt eDelivery Gateway (URL): http://https://community.vortal.biz/sts/Login Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 4.800.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP 01/CINFE/2025 Designação do contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DA SUBESTAÇÃO DA CENTRAL GEOTÉRMICA DO PICO VERMELHO Descrição: Conceção e execução, por parte do adjudicatário, do projeto de execução, fabrico, transporte, seguro, montagem, ensaios e comissionamento dos equipamentos elétricos, mecânicos e eletromecânicos e ainda da execução dos trabalhos das especialidades de Mecânica e Eletricidade da empreitada de “Fornecimento e Montagem de Equipamentos Eletromecânicos da Subestação da Central Geotérmica do Pico Vermelho" Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232220 Preço base s/IVA: 4.800.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim NIPC: 512012032 Designação da entidade adjudicante: EDA - ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A. Unidades Orgânicas: EDA - ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A. Valor: 1300000 NIPC: 512026840 Designação da entidade adjudicante: EDA RENOVÁVEIS, S.A. Unidades Orgânicas: EDA RENOVÁVEIS, S.A. Valor: 3500000 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ribeira Grande Freguesia: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 14 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: http://https://community.vortal.biz/sts/Login Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 20-03-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 270 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Artigo 23.º ponto 3 do Programa de Concurso 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): http://https://community.vortal.biz/sts/Login 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 35% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 10% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Memória Descritiva e Justificativa do proposto- com subfatores conforme ponto 4 Anexo 8 do Programa de Concurso Ponderação : 90%; Nome: Programa de entrega de documentos Ponderação : 10%; Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 35% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica Categorias da estratégia nacional: Eletricidade Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1 Código postal: 9504-535 Localidade: Ponta Delgada Telefone: +351 296202000 Fax: +351 296202399 Endereço eletrónico: eda@eda.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Carlos Jorge Morais Loures Cargo: Quadro Superior - Departamento Contrato Pública e Apoio Jurídico 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 02c0cceb-be80-42a2-840f-7149aa81639f-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração Descrição das Alterações: Nos termos do n.º 4 do artigo 64.ºdo Código dos Contratos Públicos, e a pedido dos interessados Sotecnica - Sociedade Electrotecnica, S.A., CME – Construção e Manutenção Electromecânica, S.A. e Siemens Energy Unipessoal Lda., foi prorrogado o prazo de apresentação das propostas até às 23:59 do dia 20 de março de 2025 e fiixada como data de abertura de propostas as 10:00 do dia 21 de março de 2025, nos termos e de acordo com os fundamentos constantes da Ata de Reunião do Júri n.º 2/ 2025 de 5 de março de 2025 adicionada às peças do procedimento. Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418780007