1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Santarém - Serviços Centrais NIPC: 501403906 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: geral@ipsantarem.pt Endereço: Complexo Andaluz - Apart. 279 Código postal: 2001-904 Localidade: Santarém País: Portugal NUT III: PT181 Distrito: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém Telefone: 243309520 Fax: 243309539 Endereço da Entidade (URL): http://www.ipsantarem.pt/ Endereço Eletrónico: geral@ipsantarem.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 250.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 18/CP/2025 Designação do contrato: Melhoria da eficiência energética da ESAS – Fundo Ambiental – Fase Descrição: Melhoria da eficiência energética da ESAS – Fundo Ambiental – Fase Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45210000 Preço base s/IVA: 250.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Edifício da Agricultura Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45210000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Edifício da Direção Preço base s/IVA: 47.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45210000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Edifício do Conselho Científico Preço base s/IVA: 47.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45210000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Residência Preço base s/IVA: 47.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45210000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Edifício da Secretaria Preço base s/IVA: 57.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45210000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT185 Localidade: Santarém Distrito: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT185 Localidade: Santarém Distrito: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 120 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Titularidade dos seguintes alvarás: 1ª ou 4ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor da proposta; 6º e 12ª subcategorias da 4ª categoria da classe correspondente aos respetivos trabalhos. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-04-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODgzNDIw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator: Nome: Sustentabilidade ambiental ou social Ponderação: 25% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo de execução Ponderação: 15% Subfatores: Não Fator: Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega Ponderação: 15% Subfatores: Não Fator: Nome: Sustentabilidade ambiental ou social Ponderação: 5% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social Ponderação: 25% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo de execução Ponderação: 15% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega Ponderação: 15% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social Ponderação: 5% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social Ponderação: 25% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo de execução Ponderação: 15% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega Ponderação: 15% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social Ponderação: 5% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social Ponderação: 25% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo de execução Ponderação: 15% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega Ponderação: 15% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social Ponderação: 5% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social Ponderação: 25% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo de execução Ponderação: 15% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega Ponderação: 15% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social Ponderação: 5% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Melhoria da Eficiência Energética da Escola Superior Agrária de Santarém Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): . Contratos Públicos Ecológicos: A mitigação das alterações climáticas Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Serviços Centrais do Politécnico de Santarém Endereço: Complexo Andaluz - Apart. 279 Código postal: 2001-904 Localidade: Santarém Telefone: 243309520 Fax: Endereço eletrónico: geral@ipsantarem.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Marta Cecilia Conceição Graça Cargo: Técnica Superior 418876325