1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo E.P.E NIPC: 508094461 Endereço: Av. De Santo António Código postal: 7300-853 Localidade: Portalegre País: Portugal NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço Telefone: 245301000 Fax: 245301002 Endereço da Entidade (URL): www.hportalegre.min-saude.pt Endereço Eletrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 10-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.046.750,64 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 17101525 Designação do contrato: Empreitada para adaptação do Serviço de Gastroenterologia da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE Descrição: Empreitada para adaptação do Serviço de Gastroenterologia da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45454000 Preço base s/IVA: 1.046.750,64 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT186 Localidade: Portalegre Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 300 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-05-2025 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Nos termos previstos do Artigo 90.º do CCP 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aUtCaUNtUm1XT1g4VzZnamtEaCszczBhU0xmNzJ3YlNXeWZ5WjEwU3ZITVkrRWRJd1pzLzNiNGlZNHViU2JhZitUUmI4VDd1ektwa2dWa1JNN29uM1E9PTEwJm9w 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 30% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): Empreitada de obra pública Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: AVENIDA DE SANTO ANTÓNIO Código postal: 7300-853 Localidade: Portalegre Telefone: +351 245301000 Fax: +351 245330359 Endereço eletrónico: admin@ulsaale.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Miguel da Costa Lopes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 418933535