Município de Melgaço Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Melgaço Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro Código postal: 4960 551 Localidade: Vila - Melgaço Telefone: 00351 251410100 Fax: 00351 251402429 Endereço Eletrónico: hgoncalves.dsu@cm-melgaco.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: "Abastecimento de Água da Freguesia de Paderne- 1ª Fase" Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 352893.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232150 Valor: 352893.50 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Paderne País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Melgaço Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.vortalgov.pt Endereço desse serviço: Rua Dr.º Antonio Durães, nº4 Código postal: 4960 522 Localidade: Vila - Melgaço Telefone: 00351 251410180 Fax: 00351 251402429 Endereço Eletrónico: hgoncalves.dsu@cm-melgaco.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Melgaço Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro Código postal: 4960 551 Localidade: Vila - Melgaço Telefone: 00351 251410100 Fax: 00351 251402429 Endereço Eletrónico: geral@cm-melgaco.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/10/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria da Luz Esteves Domingues Cargo: Coordenadora Técnica