A decisão foi tomada esta segunda-feira, por maioria, em reunião ordinária do executivo municipal, com as abstenções dos vereadores do PSD e do independente.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, a minuta do contrato aprovada será agora enviada para apreciação do Tribunal de Contas (TC).

Luís Nobre manifestou a expectativa de que a obra possa arrancar "antes do final do ano".

A ampliação e modernização da escola básica da Abelheira, construída em 1990 e que atualmente serve mais de 600 alunos, é uma reivindicação antiga dos pais e encarregados de educação.

O projeto prevê "o aumento da capacidade da escola de 24 para 28 turmas, a melhoria das condições físicas para os alunos com multideficiência, acessibilidades, maior eficiência energética, reforço da segurança contra incêndios e a melhoria geral das condições do edifício nas áreas letivas".

Segundo a proposta aprovada, o júri do concurso propôs ao executivo municipal a adjudicação da obra à empresa Baltor - Engenharia e Construção, Lda, pelo valor de 12.242.248,67 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, sendo esta "a única empresa a apresentar proposta no concurso público lançado em agosto".

O prazo de execução da obra está estimado em 540 dias (18 meses).