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O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., dá inicio à ação de demolição de diversas construções inacabadas e desocupadas existentes no Bairro Penajóia, em Almada.
A operação de demolição em curso não coloca em causa o desalojamento de qualquer família.
Esta ação, articulada com a Comissão de Moradores e outras entidades, pretende conter o crescimento deste bairro ilegal.
É intenção do IHRU continuar a realizar, de forma regular, este tipo de ações e alargar o âmbito de atuação noutros territórios que apresentem situações de idêntica natureza, de modo a salvaguardar a utilização legal dos solos públicos para promoção de novas soluções habitacionais conforme definido nos instrumentos de gestão territorial e em sintonia com a implementação de política pública de habitação definida pelo Governo.
Ações em curso:
O Conselho Diretivo do IHRU, I.P., recentemente nomeado, tem estado a trabalhar em estreita colaboração com diversas entidades, com o objetivo de avaliar a situação e definir soluções para o Bairro Penajóia.
Como parte deste esforço conjunto e de proximidade, foram realizadas várias reuniões com a Câmara Municipal de Almada, a Comissão de Moradores de Penajóia e a União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, onde as partes têm firmado o compromisso de colaboração, sublinhando a necessidade de medidas concretas, nomeadamente a elaboração de um plano de ação para o bairro e a definição de uma estratégia de ação conjunta.
Das medidas já iniciadas, destacamos o diagnóstico de caracterização dos agregados residentes em construções ilegais no Bairro, realizado pela Faculdade de Arquitetura de Lisboa, com o apoio da Associação Base Apelo Comum e do Movimento Vida Justa. Os trabalhos encontram-se ainda em curso, prevendo-se a sua conclusão até ao final do primeiro trimestre de 2025.
O IHRU, I.P., promoveu ainda uma intervenção de limpeza no Bairro, que incluiu a desmatação e a abertura de vias de circulação, para reduzir riscos e melhorar as condições de segurança, facilitando possíveis evacuações em situações de emergência.
Quanto ao Plano Diretor Municipal, o IHRU aguarda a aprovação da revisão deste instrumento para definir a futura utilização do terreno, prevendo-se que poderá ser afeto à construção de habitação destinada a arrendamento acessível.
Entretanto, importa frisar que o IHRU a fim de aumentar a oferta pública de habitação em arrendamento acessível em Almada, tem em construção mais 600 habitações, para dar resposta às famílias que não têm capacidade de aceder a uma habitação no mercado livre.
Trata-se de um investimento no âmbito RE-C02-i05 - Parque público de habitação a custos acessíveis, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e União Europeia (NextGeneration).
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O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., dá inicio à ação de demolição de diversas construções inacabadas e desocupadas existentes no Bairro Penajóia, em Almada.
A operação de demolição em curso não coloca em causa o desalojamento de qualquer família.
Esta ação, articulada com a Comissão de Moradores e outras entidades, pretende conter o crescimento deste bairro ilegal.
É intenção do IHRU continuar a realizar, de forma regular, este tipo de ações e alargar o âmbito de atuação noutros territórios que apresentem situações de idêntica natureza, de modo a salvaguardar a utilização legal dos solos públicos para promoção de novas soluções habitacionais conforme definido nos instrumentos de gestão territorial e em sintonia com a implementação de política pública de habitação definida pelo Governo.
Ações em curso:
O Conselho Diretivo do IHRU, I.P., recentemente nomeado, tem estado a trabalhar em estreita colaboração com diversas entidades, com o objetivo de avaliar a situação e definir soluções para o Bairro Penajóia.
Como parte deste esforço conjunto e de proximidade, foram realizadas várias reuniões com a Câmara Municipal de Almada, a Comissão de Moradores de Penajóia e a União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, onde as partes têm firmado o compromisso de colaboração, sublinhando a necessidade de medidas concretas, nomeadamente a elaboração de um plano de ação para o bairro e a definição de uma estratégia de ação conjunta.
Das medidas já iniciadas, destacamos o diagnóstico de caracterização dos agregados residentes em construções ilegais no Bairro, realizado pela Faculdade de Arquitetura de Lisboa, com o apoio da Associação Base Apelo Comum e do Movimento Vida Justa. Os trabalhos encontram-se ainda em curso, prevendo-se a sua conclusão até ao final do primeiro trimestre de 2025.
O IHRU, I.P., promoveu ainda uma intervenção de limpeza no Bairro, que incluiu a desmatação e a abertura de vias de circulação, para reduzir riscos e melhorar as condições de segurança, facilitando possíveis evacuações em situações de emergência.
Quanto ao Plano Diretor Municipal, o IHRU aguarda a aprovação da revisão deste instrumento para definir a futura utilização do terreno, prevendo-se que poderá ser afeto à construção de habitação destinada a arrendamento acessível.
Entretanto, importa frisar que o IHRU a fim de aumentar a oferta pública de habitação em arrendamento acessível em Almada, tem em construção mais 600 habitações, para dar resposta às famílias que não têm capacidade de aceder a uma habitação no mercado livre.
Trata-se de um investimento no âmbito RE-C02-i05 - Parque público de habitação a custos acessíveis, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e União Europeia (NextGeneration).
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O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., dá inicio à ação de demolição de diversas construções inacabadas e desocupadas existentes no Bairro Penajóia, em Almada.
A operação de demolição em curso não coloca em causa o desalojamento de qualquer família.
Esta ação, articulada com a Comissão de Moradores e outras entidades, pretende conter o crescimento deste bairro ilegal.
É intenção do IHRU continuar a realizar, de forma regular, este tipo de ações e alargar o âmbito de atuação noutros territórios que apresentem situações de idêntica natureza, de modo a salvaguardar a utilização legal dos solos públicos para promoção de novas soluções habitacionais conforme definido nos instrumentos de gestão territorial e em sintonia com a implementação de política pública de habitação definida pelo Governo.
Ações em curso:
O Conselho Diretivo do IHRU, I.P., recentemente nomeado, tem estado a trabalhar em estreita colaboração com diversas entidades, com o objetivo de avaliar a situação e definir soluções para o Bairro Penajóia.
Como parte deste esforço conjunto e de proximidade, foram realizadas várias reuniões com a Câmara Municipal de Almada, a Comissão de Moradores de Penajóia e a União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, onde as partes têm firmado o compromisso de colaboração, sublinhando a necessidade de medidas concretas, nomeadamente a elaboração de um plano de ação para o bairro e a definição de uma estratégia de ação conjunta.
Das medidas já iniciadas, destacamos o diagnóstico de caracterização dos agregados residentes em construções ilegais no Bairro, realizado pela Faculdade de Arquitetura de Lisboa, com o apoio da Associação Base Apelo Comum e do Movimento Vida Justa. Os trabalhos encontram-se ainda em curso, prevendo-se a sua conclusão até ao final do primeiro trimestre de 2025.
O IHRU, I.P., promoveu ainda uma intervenção de limpeza no Bairro, que incluiu a desmatação e a abertura de vias de circulação, para reduzir riscos e melhorar as condições de segurança, facilitando possíveis evacuações em situações de emergência.
Quanto ao Plano Diretor Municipal, o IHRU aguarda a aprovação da revisão deste instrumento para definir a futura utilização do terreno, prevendo-se que poderá ser afeto à construção de habitação destinada a arrendamento acessível.
Entretanto, importa frisar que o IHRU a fim de aumentar a oferta pública de habitação em arrendamento acessível em Almada, tem em construção mais 600 habitações, para dar resposta às famílias que não têm capacidade de aceder a uma habitação no mercado livre.
Trata-se de um investimento no âmbito RE-C02-i05 - Parque público de habitação a custos acessíveis, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e União Europeia (NextGeneration).