Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões NIPC: 508047790 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Intermunicipal Endereço: Rua Dr. Ricardo Mota, nº 16 Código postal: 3460 613 Localidade: Tondela País: PORTUGAL NUT III: PT16G Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: União das Freguesias de Tondela e Nandufe Telefone: 232812156 Fax: 232812157 Endereço da Entidade: www.cimvdl.pt Endereço Eletrónico: secretariado@cimvdl.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de requalificação da antiga Linha do Vouga em Ecopista do Vouga. Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de requalificação da antiga Linha do Vouga em Ecopista do Vouga. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 3257117.23 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16G Distrito: Viseu Concelho: Viseu Freguesia: Freguesia de Viseu País: PORTUGAL NUT III: PT16G Distrito: Viseu Concelho: São Pedro do Sul Freguesia: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões País: PORTUGAL NUT III: PT16G Distrito: Viseu Concelho: Vouzela Freguesia: União das Freguesias de Vouzela e Paços de Vilharigues País: PORTUGAL NUT III: PT16G Distrito: Viseu Concelho: Oliveira de Frades Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 18 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará ou Título de Registo emitido pelo IMPIC Descrição: Alvará ou Título de Registo emitido pelo IMPIC, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar. O Alvará para a presente obra deverá comprovar a detenção das autorizações seguintes (Classes de Habilitação): 10ª subcategoria - Infraestruturas de desporto e de lazer, da 2ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) na classe correspondente ao valor global da obra 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretariado Endereço desse serviço: Rua Dr Ricardo Mota, nº 16 Código postal: 3460 613 Localidade: Tondela Telefone: 232812156 Fax: 232812157 Endereço Eletrónico: secretariado@cimvdl.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: . Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Intermunicipal Endereço: Rua Dr Ricardo Mota nº 16 Código postal: 3460 613 Localidade: Tondela Telefone: 232812156 Fax: 232812157 Endereço Eletrónico: secretariado@cimvdl.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/08/12 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rogério Mota Abrantes Cargo: Presidente Conselho Intermunicipal