Designação da entidade adjudicante: Município de Alcochete NIPC: 506788490 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Alcochete Endereço: Largo de S. João Código postal: 2894 001 Localidade: Alcochete País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Alcochete Freguesia: Todas Telefone: 212348600 Endereço Eletrónico: geral@cm-alcochete.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Requalificação da Rua de Vale de Figueira Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação da Rua de Vale de Figueira Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 555343.47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232451 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: Proc.ºI-18/21/CP O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Alcochete Freguesia: Freguesia de Alcochete 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 180 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: Trabalhos mais expressivos: 1ª subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Administração e Gestão de Recursos - Setor de Gestão Financeira Endereço desse serviço: Largo de S. João Código postal: 2891 001 Localidade: Alcochete Telefone: 212348600 Endereço Eletrónico: empreitadas@cm-alcochete.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia Técnica Ponderação: 30 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 70 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Endereço: Largo de S. João Código postal: 2894 001 Localidade: Alcochete Telefone: 212348600 Endereço Eletrónico: gp@cm-alcochete.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/09/02 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Manuel Gonçalves Pina Pinto Cargo: Presidente da Câmara 414526868