Designação da entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A. NIPC: 515486159 Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º 156 Código postal: 4904 878 Localidade: Viana do Castelo País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Endereço da Entidade: www.adam.pt Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação de redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais da A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S.A. Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação de redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 424,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232100 Valor: 411,000.00 EUR Objetos complementares Vocabulário principal: 45232460 Valor: 13,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: PRC-115/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 Lote n.º 1 Designação: Remodelação de redes de abastecimento de água do Centro Operacional Norte Preço Base do lote: 118,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232100 Lote n.º 2 Designação: Remodelação de redes de abastecimento de água do Centro Operacional Sul Preço Base do lote: 236,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232100 Lote n.º 3 Designação: Remodelação de redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais do COP Nordeste Preço Base do lote: 70,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Caminha Freguesia: Freguesia de Vila Praia de Âncora País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Paredes de Coura Freguesia: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Freguesia de Gemieira País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Valença Freguesia: Freguesia de Cerdal País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Freguesia de Afife País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Vila Nova de Cerveira Freguesia: União das Freguesias de Reboreda e Nogueira País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Freguesia de Santa Marta de Portuzelo País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Freguesia de Vila Franca 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações: - 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Alto Minho, S. A. Endereço desse serviço: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º 156 Código postal: 4904 878 Localidade: Viana do Castelo Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTgzOTE1 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 70 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia técnica Ponderação: 30 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Metodologia de execução da obra Ponderação: 50 % Subfator Nome: Detalhe e consistência do Plano de Trabalhos Ponderação: 50 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S. A Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.º156 Código postal: 4904 878 Localidade: Viana do Castelo Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/10/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Fernanda Machado Cargo: Vogal executiva 415808206