1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação Fomento Amarense NIPC: 501649107 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Fomento Amarense Endereço: Largo D. Gualdim Pais, nº 27 Código postal: 4720 013 Localidade: Amares País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Amares Freguesia: União das Freguesias de Amares e Figueiredo Telefone: 253995155 Endereço Eletrónico: afa.creche2020@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção da Creche - AFA Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção da Creche - Associação de Fomento Amarense Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,334,298.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215200 Valor: 1,334,298.40 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: Empreitada AFA-02 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Amares Freguesia: União das Freguesias de Amares e Figueiredo 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás Descrição: Alvarás de Acordo com o estipulado nas alíneas f) e g) do ponto 1 do art.º 22º do Programa do Procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Fomento Amarense Endereço desse serviço: Largo D. Gualdim Pais nº 27 Código postal: 4720 013 Localidade: Amares Telefone: 253995155 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 40 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica Ponderação: 60 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Memória descritiva e justificativa Ponderação: 40 % Subfator Nome: Sistema de Gestão da Segurança, Saúde e Higiene Ponderação: 10 % Subfator Nome: Sistema de acompanhamento ambiental em fase de obra Ponderação: 10 % Subfator Nome: Plano de Trabalhos Ponderação: 20 % Subfator Nome: Plano de Mão-de-obra e Plano de Equipamentos Ponderação: 10 % Subfator Nome: Plano de Pagamentos Ponderação: 10 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Fomento Amarense Endereço: Largo D. Gualdim Pais nº 27 Código postal: 4720 013 Localidade: Amares Telefone: 253995155 Endereço Eletrónico: afa.creche2020@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 30 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/12/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Bernardo José Leite da Costa Cargo: Presidente da Direção 415932922