Alteração do Anúncio de procedimento n.º 15505/2024, de 2024-07-25, com o ID 417942816 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Empreitadas – Edifício 2 Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 212 879 300 Fax: 21 287 90 00 Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-08-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 5.670.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 10016641 Descrição: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - 6 LOTES Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 Preço base s/IVA: 5.670.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO NORTE - LOTE 1 Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO GRANDE PORTO - LOTE 2 Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO CENTRO NORTE - LOTE 3 Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO CENTRO SUL - LOTE 4 Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO GRANDE LISBOA - LOTE 5 Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO SUL - LOTE 6 Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT112 Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Braga Freguesia: União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT112 Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Freguesia de Pousa Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT112 Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Braga Freguesia: Freguesia de Mire de Tibães Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT112 Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Braga Freguesia: União das Freguesias de Merelim (São Pedro) e Frossos Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Aveiro, Águeda Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de São Bernardo Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Aveiro, Águeda Distrito: Aveiro Concelho: Águeda Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Aveiro, Águeda Distrito: Aveiro Concelho: Águeda Freguesia: União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Aveiro, Águeda Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de Aradas Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Aveiro, Águeda Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de Oliveirinha Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT16G Localidade: Viseu Distrito: Viseu Concelho: Viseu Freguesia: Freguesia de Rio de Loba Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT16G Localidade: Viseu Distrito: Viseu Concelho: Viseu Freguesia: Freguesia de Abraveses Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT16G Localidade: Viseu Distrito: Viseu Concelho: Viseu Freguesia: Freguesia de Campo - Viseu Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT185 Localidade: Coruche Distrito: Santarém Concelho: Coruche Freguesia: Freguesia de Couço Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT185 Localidade: Coruche Distrito: Santarém Concelho: Coruche Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT185 Localidade: Azambuja Distrito: Lisboa Concelho: Azambuja Freguesia: Freguesia de Aveiras de Cima Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT185 Localidade: Azambuja Distrito: Lisboa Concelho: Azambuja Freguesia: Freguesia de Alcoentre Identificador do Lote: LOT-0006 País: Portugal NUT III: PT187 Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Todos Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 90 dias Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 90 dias Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 90 dias Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 90 dias Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 90 dias Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0006 Prazo de execução do contrato: 90 dias Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.: ¿ 1.ª subcategoria da 2.ª categoria na classe que cubra o valor total da proposta. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 30-08-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=5IFQdvsvXQKVyvSYU8bCFtFpl3G9Yik0Ytl1oLGMJ6FWLsn611 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: SimSubfatores: Nome: Programa de trabalhos Ponderação : 60%; Nome: Memória descritiva e justificativa Ponderação : 30%; Nome: Cronograma Financeiro Ponderação : 10%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0004 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0005 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0006 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Margarida Veloso Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: b1ffdfca-0294-4b5d-88ee-220e85ae4476-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Prazo para apresentação das propostas: 30 de agosto de 2024 Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 12-08-2024 418017619