Alteração do Anúncio de procedimento n.º 15505/2024, de 2024-07-25, com o ID 417942816
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Empreitadas – Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212 879 300
Fax: 21 287 90 00
Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-08-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 5.670.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10016641
Descrição: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - 6 LOTES
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233141
Preço base s/IVA: 5.670.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO NORTE - LOTE 1
Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233141
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO GRANDE PORTO - LOTE 2
Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233141
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO CENTRO NORTE - LOTE 3
Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233141
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO CENTRO SUL - LOTE 4
Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233141
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO GRANDE LISBOA - LOTE 5
Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233141
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO SUL - LOTE 6
Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233141
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Freguesia de Pousa
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Freguesia de Mire de Tibães
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Merelim (São Pedro) e Frossos
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: Aveiro, Águeda
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de São Bernardo
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: Aveiro, Águeda
Distrito: Aveiro
Concelho: Águeda
Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: Aveiro, Águeda
Distrito: Aveiro
Concelho: Águeda
Freguesia: União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: Aveiro, Águeda
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Aradas
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: Aveiro, Águeda
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Oliveirinha
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Rio de Loba
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Abraveses
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Campo - Viseu
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Coruche
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: Freguesia de Couço
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Coruche
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Azambuja
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Freguesia de Aveiras de Cima
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Azambuja
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Freguesia de Alcoentre
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Évora
Distrito: Évora
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 90 dias
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 90 dias
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 90 dias
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 90 dias
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 90 dias
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 90 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.: ¿ 1.ª subcategoria da 2.ª categoria na classe que cubra o valor total da proposta.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-08-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=5IFQdvsvXQKVyvSYU8bCFtFpl3G9Yik0Ytl1oLGMJ6FWLsn611
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 20%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Programa de trabalhos
Ponderação : 60%;
Nome: Memória descritiva e justificativa
Ponderação : 30%;
Nome: Cronograma Financeiro
Ponderação : 10%;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: b1ffdfca-0294-4b5d-88ee-220e85ae4476-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prazo para apresentação das propostas: 30 de agosto de 2024
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 12-08-2024
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