1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. NIPC: 509186998 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Av. Movimento das Forças Armadas Código postal: 2834 003 Localidade: Barreiro País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: aprov@chbm.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 1400001/2023 CONCEÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO E EMPREITADA PARA BENEFECIAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO SERVIÇO DE BLOCO PARTOS Descrição sucinta do objeto do contrato: 1400001/2023 CONCEÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO E EMPREITADA PARA BENEFECIAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO SERVIÇO DE BLOCO PARTOS Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 138,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45454000 Valor: 138,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 1400001/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Sim Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Setúbal Concelho: Barreiro Freguesia: União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.chbm.min-saude.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Av. Movimento das Forças Armadas Código postal: 2834 003 Localidade: Barreiro Endereço Eletrónico: aprov@chbm.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/04/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro Cargo: Presidente do Conselho de Administração