1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social da Freguesia de Famalicão NIPC: 504492900 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social da Freguesia de Famalicão Endereço: Rua Elisa Maria Santos Código postal: 2450 027 Localidade: Famalicão, Nazaré País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Nazaré Freguesia: Freguesia de Famalicão - Nazaré Telefone: 262552094 Endereço da Entidade: https://www.csfamalicao.org Endereço Eletrónico: pareserpi.csff@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Execução da Empreitada de "CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS ERPI - CSFF". Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da Empreitada de "CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS ERPI - CSFF". Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 3,250,202.84 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 3,250,202.84 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 2ERPI/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Nazaré Freguesia: Freguesia de Famalicão - Nazaré 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), adequado à obra 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social da Freguesia de Famalicão Endereço desse serviço: Rua Elisa Maria Santos Código postal: 2450 027 Localidade: Famalicão, Nazaré Telefone: 262552094 Endereço Eletrónico: pareserpi.csff@gmail.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço proposto Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia técnica da proposta Ponderação: 40 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Sequência do Plano de Trabalhos Ponderação: 50 % Subfator Nome: Coerência do Plano de Trabalhos Ponderação: 50 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção do Centro Social da Freguesia de Famalicão Endereço: Rua Elisa Maria Santos Código postal: 2450 027 Localidade: Famalicão, Nazaré Telefone: 262552094 Endereço Eletrónico: pareserpi.csff@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/07/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Rui Manuel Gonçalves de Oliveira Cargo: Presidente da Direção