1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior
NIPC: 501144269
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos da Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior
Endereço: Av. Dr. Afonso Calado da Maia
Código postal: 2040 333
Localidade: Rio Maior
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@scmriomaior.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Obras de Ampliação e Remodelação da ERPI -
Estrutura Residencial para Pessoas Idosas Dr. Calado da Maia - 2.ª Fase
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Obras de Ampliação e Remodelação da ERPI -
Estrutura Residencial para Pessoas Idosas Dr. Calado da Maia - 2.ª Fase
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,983,010.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262800
Valor: 2,983,010.49 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Freguesia de Rio Maior
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 730 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de Construção emitido pelo IMPIC
Descrição:
- 1ª Subcategoria da 1.ª Categoria, da classe correspondente ao valor da proposta;
- 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª Subcategorias da 1.ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.saphetygov.pt/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior
Endereço: Av. Dr. João Afonso Calado da Maia
Código postal: 2040 333
Localidade: Rio Maior
Endereço Eletrónico: geral@scmriomaior.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/09/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Maria José Moura Figueiredo
Cargo: Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior