1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A. NIPC: 514387130 Endereço: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta Código postal: 1300 254 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Substituição de Tampas nos Subsistemas das Zonas Norte e Sul - Lote 1 e 2 - TA_23_170_CI_O_004_DMA Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Substituição de Tampas nos Subsistemas das Zonas Norte e Sul - Lote 1 e 2 Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 3,500,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45223100 Valor: 3,500,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: TA_23_170_CI_O_004_D O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 Lote n.º 1 Designação: Empreitada de Substituição de Tampas nos Subsistemas da Zona Norte Preço Base do lote: 1,500,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45223100 Lote n.º 2 Designação: Empreitada de Substituição de Tampas nos Subsistemas da Zona Sul Preço Base do lote: 2,000,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45223100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Alcobaça Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Bombarral Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Nazaré Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Óbidos Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Peniche Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Lisboa Concelho: Alenquer Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Lisboa Concelho: Arruda dos Vinhos Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Lisboa Concelho: Cadaval Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lourinhã Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Lisboa Concelho: Torres Vedras Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Azambuja Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Rio Maior Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Mafra Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Odivelas Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 730 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará ou Certificado Descrição: Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas: - 7ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; - 7ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 6ª subcategorias da 2ª categoria, 5ª subcategorias da 5ª categoria, das classes correspondentes ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Njk3NjQ2 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 50 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica Ponderação: 50 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Tejo Atlântico Endereço: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta Código postal: 1300 254 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/11/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Nuno Brôco Cargo: Presidente do Conselho de Administração